Termos de Uso – Onsms Soluções Digitais

Seja bem-vindo à Onsms Soluções Digitais. É um prazer contar com seu interesse em nossa plataforma de comunicação. Antes de utilizar nossos serviços, pedimos que leia atentamente estes Termos de Uso. Este documento explica os direitos, deveres e regras que regem a relação entre você e a Onsms.

Caso tenha qualquer dúvida, nossa equipe jurídica está à disposição pelo e-mail: nasser@onsms.com.br.

1. Definições

2. Aceitação dos Termos

O uso da nossa plataforma ou do nosso site implica na aceitação plena e irrestrita dos termos descritos neste documento. Se você não concordar com alguma das condições aqui previstas, recomendamos que interrompa o uso dos nossos serviços.

Estes Termos se aplicam a todos os usuários, visitantes e demais pessoas que acessarem ou utilizarem a plataforma.

3. Sobre os Serviços da Onsms

A Onsms oferece soluções digitais para comunicação entre empresas e seus públicos, como envio de mensagens via SMS, RCS, WhatsApp (por meio da WhatsApp Business Platform, da Meta), bots conversacionais e agentes de atendimento automatizados por inteligência artificial, entre outros canais. Nossos produtos são acessados diretamente pela plataforma, mediante autenticação com login e senha. A empresa busca oferecer soluções inovadoras e eficientes para empresas de diferentes portes e setores, promovendo o engajamento e a comunicação direta com seus clientes.

4. Objetivo deste Documento

Este documento regula o uso da plataforma e dos serviços da Onsms. Através dele, esclarecemos nossos direitos, responsabilidades e os deveres dos usuários. Embora nos esforcemos para manter todas as informações atualizadas, não garantimos que tudo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações.

É responsabilidade do usuário verificar as informações antes de tomar decisões com base nelas.

5. Quem Pode Utilizar

O uso da plataforma está disponível apenas para maiores de 18 anos ou empresas devidamente representadas por responsáveis legais. Ao aceitar estes Termos, você declara ter capacidade legal para celebrar este acordo.

6. Cadastro e Responsabilidades

Para utilizar os serviços da Onsms, pode ser necessário preencher um cadastro. Nesse momento, você se compromete a fornecer apenas informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Onsms não se responsabiliza por erros causados por dados incorretos inseridos pelo cliente. Caso sejam identificadas inconsistências ou fraudes, a conta poderá ser suspensa até a regularização.

Você também é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha), sendo o único responsável por qualquer atividade realizada com sua conta.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma e no site da Onsms, incluindo textos, imagens, logotipos, códigos e demais elementos visuais, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido copiar, distribuir, reproduzir ou utilizar qualquer parte do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

Nosso site ou plataforma podem conter links para sites externos. A Onsms não tem controle sobre esses conteúdos e não se responsabiliza por suas políticas, segurança ou práticas.

O uso de sites de terceiros será regido por seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

9. Limitação de Responsabilidade

A Onsms se esforça para manter sua plataforma funcionando de maneira segura e contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.

A empresa também não se responsabiliza por eventuais falhas na internet, nos servidores ou por prejuízos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de uso da plataforma.

10. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos por você são tratados com responsabilidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nossa Política de Privacidade está disponível em nosso site, e você pode acessá-la a qualquer momento.

Caso tenha dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco: nasser@onsms.com.br.

11. WhatsApp, Coexistência e Plataforma da Meta

A Onsms atua como provedor de tecnologia (Tech Provider) da WhatsApp Business Platform, fornecida pela Meta Platforms, Inc. Isso significa que você conecta e permanece titular da sua própria conta do WhatsApp Business (WABA), e a Onsms fornece o software que opera sobre ela.

11.1. Conta e cobrança. A WABA conectada pertence a você. Quando o serviço é prestado no modelo direto com a Meta, o custo das mensagens é cobrado pela própria Meta, na forma de pagamento cadastrada por você, e a Onsms fatura separadamente apenas o uso da plataforma. Valores, tabelas e limites de envio são definidos pela Meta e podem mudar sem interferência da Onsms.

11.2. Coexistência. Se você optar por conectar um número que já usa no aplicativo WhatsApp Business, poderá ativar o recurso de coexistência. Ao autorizá-lo no momento da conexão, a Meta transmite à plataforma:

Não são sincronizadas conversas em grupo. Para mensagens de mídia, os identificadores do arquivo só são disponibilizados quando a mídia foi enviada nos 14 (quatorze) dias anteriores à conexão.

11.3. A sincronização é opcional. Você pode recusar o compartilhamento do histórico no momento da conexão, ou desligá-lo no próprio aplicativo WhatsApp Business, e ainda assim utilizar a plataforma. A recusa não impede a contratação dos Serviços.

11.4. Suas responsabilidades. Ao ativar a coexistência, você declara que possui base legal e autorização para tratar os dados dos seus contatos e do histórico transferido, e que é responsável por informá-los de que o atendimento passou a ser operado pela plataforma. Você permanece o controlador desses dados; a Onsms atua como operadora, seguindo suas instruções.

11.5. Regras da Meta. O uso do canal WhatsApp está sujeito, adicionalmente a estes Termos, às políticas da Meta — entre elas a WhatsApp Business Messaging Policy e a WhatsApp Commerce Policy. O descumprimento dessas políticas pode levar à redução de limites de envio, à suspensão do número ou ao encerramento da conta por decisão exclusiva da Meta, sem que a Onsms possa revertê-la ou seja responsável por tal decisão.

11.6. Descadastro. Todo destinatário pode encerrar o recebimento de mensagens respondendo com a palavra SAIR ou outra indicada na mensagem. O número é imediatamente bloqueado e deixa de receber novos disparos.

12. Suspensão ou Encerramento

A Onsms se reserva o direito de suspender, modificar ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o funcionamento de sua plataforma ou de qualquer serviço oferecido, sem que isso gere qualquer obrigação de indenização.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Para qualquer conflito ou disputa relacionado ao uso da plataforma, fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Atualizações dos Termos

A Onsms pode modificar este documento a qualquer momento, sempre que necessário. A versão mais recente dos Termos estará disponível no nosso site. Recomendamos que você consulte este documento periodicamente.